Declaro que li e aceito os termos da Política de Privacidade aplicável, que pode encontrar neste link Política de Privacidade*
Pela submissão da presente candidatura declaro que aceito que toda a informação e dados pessoais, disponibilizados através do preenchimento deste formulário, possam ser utilizados e guardados pela CORAL VISION EUROPA SA, a qual será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais facultados e guardará os mesmos, de forma segura com acesso reservado a pessoas autorizadas, pelo prazo correspondente e necessário à conclusão do processo de seleção de participantes, produção e transmissão do programa da RTP.
Declaro que aceito que toda a informação e dados pessoais, disponibilizados neste formulário sejam partilhados com RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., estação televisiva que procederá à emissão do “NOVO PROGRAMA DE ANTIGUIDADES” e que tratará os dados, em conjunto com a CORAL VISION EUROPA, S.A., nos termos do disposto no artigo 26.º do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, para fins de produção e transmissão do programa televisivo a que o presente questionário diz respeito.
Declaro ter conhecimento de que poderei, a todo o tempo, solicitar, à CORAL VISION EUROPA S.A. ou à RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A. o acesso, retificação, limitação e apagamento dos dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido à CORAL VISION EUROPA SA para o endereço dados@coraleuropa.pt, sendo que, poderá ocorrer impedimento do respetivo apagamento, nomeadamente por necessidade de cumprimento de obrigação legal por parte da CORAL VISION EUROPA SA, caso em que a CORAL VISION EUROPA SA me notificará e informará dos fundamentos dessa impossibilidade.
As pessoas que voluntariamente se candidatam ao programa consentem, de forma totalmente livre e consciente, em participar no processo de seleção acima referido, aceitando as regras do casting e do PROGRAMA estabelecidas pelo produtor, e reconhecendo expressamente que essa participação não implica a manutenção de qualquer ligação de natureza laboral ou comercial com a CORAL VISION EUROPA SA e sem qualquer direito de receber qualquer tipo de remuneração económica ou mesmo, compensação das despesas que a participação no casting possa vir a originar.
Declaro que aceito que os meus dados sejam guardados para futuras temporadas do programa ao qual agora sou candidato, e nesse âmbito, possa vir a ser contactado pela CORAL VISION EUROPA SA, para uma eventual inscrição numa temporada futura do programa.
*POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
A Coral Vision Europa SA, pessoa coletiva nº 509151825, com sede na Rua do Olival Santo nº 43, 2625-585 Vialonga, e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., pessoa coletiva n.º 500 225 680, com sede na Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 37, 1849-030 Lisboa são as responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Porque são recolhidos e tratados os seus dados?
Os seus dados são recolhidos e tratados pela Coral Europa para as finalidades de seleção de candidatos, produção e transmissão do programa televisivo a que o presente questionário diz respeito. Se necessário, os seus dados poderão ainda ser tratados para cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos da Coral Europa e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., bem como para execução de determinado contrato.
Os seus dados serão partilhados?
A Coral Europa e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. não partilham os seus dados pessoais com terceiros sem o informar previamente. A Coral Europa e a a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., informando-o previamente, identificando expressamente quais os dados que poderá partilhar, e para que fins, nomeadamente, com as estações televisivas ou outras entidades relacionadas, as quais os manterão confidenciais, em cumprimento da presente política de privacidade e a legislação em vigor.
Por quanto tempo serão os seus dados armazenados?
A Coral Europa e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., guardarão os seus dados durante o tempo necessário para o cumprimento da respetiva finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.
De que forma serão os seus dados protegidos?
Os seus dados serão guardados de forma segura e o acesso será restringido a pessoas autorizadas.
O que poderá fazer relativamente aos dados que forneceu?
A qualquer momento, poderá contactar a Coral Europa e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. através do endereço de e-mail dados@coraleuropa.pt, podendo solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, limitação, informação, oposição ou qualquer outra questão.
Poderá ainda, quando a recolha de dados tenha tido como base o seu consentimento, comunicar a revogação desse consentimento, a qual não comprometerá a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior.
A Coral Europa e a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. poderão não proceder ao apagamento solicitado, sempre que o respetivo tratamento se mostre ainda necessário para as respetivas finalidades ou para o cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos, caso em que informará o titular dos dados dos motivos da impossibilidade de apagamento dos mesmos.
Poderá ainda apresentar reclamação à CNPD caso entenda ter ocorrido violação dos seus direitos.
AVISO LEGAL
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização deste sítio Web propriedade da Coral Vision Europa SA, pessoa coletiva nº 509151825, com sede na Rua do Olival Santo nº 43, 2625-585 Vialonga (doravante, A EMPRESA).
O acesso a este sítio web (doravante, O SÍTIO WEB), bem como à totalidade ou parte dos seus conteúdos e serviços, implica a aceitação, sem reservas, do presente Aviso Legal, atribuindo a qualquer pessoa que aceda ao mesmo a condição de utilizador (doravante, O UTILIZADOR).
Se o UTILIZADOR não aceitar o presente Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o SÍTIO WEB, abandonando-o imediatamente.
Se desejar entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do endereço postal acima mencionado ou através do endereço de correio eletrónico
cashortrash@coraleuropa.pt
INTRODUÇÃO
A EMPRESA proporciona ao UTILIZADOR o acesso a informações, imagens, notícias, vídeos, comentários e/ou outros conteúdos fornecidos pelos utilizadores ou relacionados com O WEBSITE, A EMPRESA ou programas de televisão.
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e o design do WEBSITE, bem como os seus conteúdos e serviços. O UTILIZADOR aceita que a EMPRESA possa, a qualquer momento, modificar, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos, conteúdos e/ou serviços que estejam integrados no mesmo.
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar, limitar ou cancelar este Aviso Legal a qualquer momento, respeitando em qualquer caso a legislação vigente. A EMPRESA recomenda que você consulte periodicamente o presente Aviso Legal para conhecer os termos aplicáveis em todos os momentos.
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
O UTILIZADOR compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:
- Utilizar os serviços e conteúdos oferecidos pelo SÍTIO WEB em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como com o presente Aviso Legal.
- Respeitar em todo o momento os direitos de terceiros, pelo que não utilizará os serviços oferecidos pelo SÍTIO WEB para realizar atos que:
- Infrinjam a legislação sobre propriedade intelectual e industrial,
- Infrinjam a legislação em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, violem a honra, a intimidade pessoal e familiar ou a imagem de terceiros.
- Não enviar publicidade de qualquer tipo ou efetuar comunicações com fins comerciais ou publicitários nos espaços do SÍTIO WEB previstos para a inserção de comentários.
- A EMPRESA reserva-se o direito de suprimir os comentários que considere contrários a esta ou a qualquer outra disposição.
- Em geral, não realizar atos que violem a Lei ou quaisquer estipulações contidas no presente Aviso Legal.
No caso de o SÍTIO WEB incluir operações de registo e/ou permitir aos utilizadores o carregamento de imagens, vídeos, comentários ou outros conteúdos, o UTILIZADOR compromete-se adicionalmente a:
- Que todas as informações e/ou conteúdos fornecidos em qualquer uma das secções da janela de registo são reais, verdadeiros e exatos.
- Não criar um perfil com informações (incluindo nome, apelido, fotografia, etc.) de uma pessoa diferente de si próprio, constituindo uma violação grave do presente Aviso Legal a falsificação de identidade de qualquer pessoa, sem prejuízo da responsabilidade legal em que possa incorrer.
- Não utilizar conteúdos de qualquer tipo (audiovisuais, gráficos, literários, etc.) que possam infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou os direitos de imagem de terceiros sem a autorização expressa dos seus legítimos proprietários. Estes conteúdos devem ter as autorizações necessárias para serem colocados à disposição no SÍTIO WEB.
- Não incorporar ficheiros que contenham vírus, Malware, Spyware ou qualquer outro programa informático que possa causar danos ou danificar de qualquer forma qualquer terminal informático.
- Não incorporar conteúdos que atentem contra os bons costumes, que sejam denegridores, racistas, pornográficos e/ou de qualquer outra natureza, ou que atentem contra pessoas de qualquer género, raça e/ou religião.
- Não levar a cabo ações ou omissões que, pela sua natureza, possam fazer incorrer a EMPRESA em responsabilidade de qualquer tipo.
- Não publicar ou comunicar a terceiros, por qualquer meio, dados pessoais, informações ou outros conteúdos dos utilizadores do WEBSITE.
- Não efetuar críticas ou comentários ofensivos, racistas, discriminatórios ou de qualquer outra natureza que possam ser ofensivos para a imagem, reputação e honra profissional, pessoal ou familiar de qualquer pessoa.
- Manter em todo o momento (mesmo quando o seu estatuto de utilizador for cessado por qualquer motivo) um dever de confidencialidade relativamente a qualquer informação e documentação, de qualquer tipo ou natureza, a que possa ter tido acesso através do SITE.
- Notificar imediatamente a EMPRESA, através do endereço de correio eletrónico dados@coraleuropa.pt , de qualquer infração que um utilizador cometa ao presente Aviso Legal ou que afete qualquer outro utilizador, sempre que tenha conhecimento da mesma. Da mesma forma, ele irá colaborar na investigação de tais atos ilícitos.
O UTILIZADOR sabe e aceita que a EMPRESA pode impedir o acesso ao SÍTIO WEB, remover qualquer tipo de conteúdo gerado pelo UTILIZADOR e/ou rejeitar, suspender ou cancelar – conforme o caso – a sua conta, no caso de o UTILIZADOR não cumprir a legislação em vigor ou qualquer um dos termos do presente Aviso Legal, sem a obrigação de notificar o UTILIZADOR, e a EMPRESA reserva-se o direito de tomar as medidas legais que considerar adequadas.
Os utilizadores menores de idade ou legalmente incapazes NÃO poderão realizar operações de registo e/ou fornecer dados pessoais no SÍTIO WEB.
EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
A EMPRESA não será responsável, direta ou indiretamente, por:
- A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento ou a disponibilidade ou continuidade do funcionamento do SÍTIO WEB.
- Os danos que possam ser causados aos equipamentos dos utilizadores como consequência da utilização do SÍTIO WEB.
- O incumprimento por parte dos utilizadores da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
- Os links e hipertextos que através do SÍTIO WEB permitem ao UTILIZADOR aceder a funcionalidades e serviços oferecidos por terceiros que não pertencem ou não estão sob o controlo da EMPRESA, não sendo a EMPRESA responsável pela informação contida nos mesmos nem pelos efeitos que possam derivar de tal informação.
- Os vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos gerados pelos utilizadores.
- A violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à autoimagem, do direito à proteção de dados de carácter pessoal, dos direitos de propriedade ou de qualquer outra natureza, pertencentes a terceiros, realizados no SÍTIO WEB pelos utilizadores, colaboradores ou terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
1.1 Geral.
O SÍTIO WEB está protegido pelas leis nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública (incluindo a colocação à disposição) e transformação, total ou parcial, do SÍTIO WEB, da informação contida no mesmo e/ou de qualquer dos elementos que o compõem, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, imagens, marcas, gráficos, logótipos, logotipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, disposição e apresentação dos seus conteúdos, sem prejuízo dos direitos que terceiros possam ter sobre qualquer dos elementos do mesmo.
Se considerar que os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou os seus direitos de imagem estão a ser infringidos no SÍTIO WEB, entre em contacto connosco através de qualquer um dos meios indicados no presente Aviso Legal.
1.2. Conteúdos gerados pelos utilizadores.
O UTILIZADOR será, a todo o momento, o proprietário dos conteúdos – em qualquer formato – que colocar à disposição no SÍTIO WEB, ficando a EMPRESA autorizada a realizar atos de reprodução, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição e transformação dos referidos conteúdos, sem limite territorial ou temporal, livres de royalties, com capacidade de cessão a terceiros e sem outras limitações que as estabelecidas no presente Aviso Legal e na legislação aplicável para o efeito. O UTILIZADOR poderá eliminar os referidos conteúdos a qualquer momento.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
De acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril, Proteção Geral de Dados A EMPRESA informa-o nos seguintes termos:
Responsável:
Os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR através do SÍTIO WEB serão tratados pela EMPRESA (Coral Vision Europa S.A., pessoa coletiva nº 509151825, com sede na Rua do Olival Santo nº 43, 2625-585 Vialonga.
Finalidade:
Recolhemos dados neste sítio Web com as finalidades de seleção de candidatos, produção e transmissão do programa televisivo “NOVO PROGRAMA DE ANTIGUIDADES”
Para efeitos de gestão do Seu do pedido ou da Sua participação no processo de casting e candidatura ao programa de televisão “NOVO PROGRAMA DE ANTIGUIDADES” poderá ser necessário comunicar os seus dados à RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
A EMPRESA compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os proteger, e adotará as medidas de segurança necessárias para evitar a sua modificação, alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril, Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto.
Para além disso, A EMPRESA compromete-se a utilizar os dados apenas para as finalidades supra descritas e a conservar os dados apenas durante o tempo necessário para o seu estrito cumprimento.
No caso de ter dado o seu consentimento para receber informações comerciais, os dados serão conservados enquanto o utilizador não se opuser à sua receção ou cancelar a sua inscrição.
Da mesma forma, caso o UTILIZADOR tenha assinalado a caixa correspondente disponibilizada no SÍTIO WEB para o envio de informações comerciais, os dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR poderão ser tratados pela EMPRESA, e por empresas ou anunciantes com os quais A EMPRESA, ou outras empresas do grupo Coral Vision Europa SA, celebraram ou celebrem acordos comerciais nos setores do entretenimento, audiovisual, discográfico, telecomunicações, financeiro, lazer, formação, consumo, automóvel, imobiliário e energia, com as finalidades de envio de informações comerciais e/ou publicitárias, por diferentes meios, sobre as atividades, produtos, serviços, ofertas e promoções especiais das respetivas empresas.
1.3. Destinatários
A EMPRESA não comunicará dados a terceiros, exceto nos casos acima descritos.
Da mesma forma, se para o cumprimento das nossas obrigações legais tivermos de comunicar dados, essas transferências estarão estritamente ligadas ao cumprimento de uma obrigação legal e nunca serão utilizadas para outros fins.
Não efetuaremos transferências internacionais ou qualquer outro tipo de comunicação.
1.4. Direitos
O UTILIZADOR pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão ou oposição, bem como os de limitação e portabilidade, através de uma carta identificada com a referência “Proteção de Dados”, na qual especifica o seu pedido e acompanhada de uma fotocópia do seu cartão de cidadão ou passaporte, dirigida ao endereço postal da EMPRESA acima indicado, ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: dados@coraleuropa.pt
POLÍTICA DE COOKIES
2.1. Informação geral.
A EMPRESA informa o UTILIZADOR que o SÍTIO WEB utiliza cookies e que, no caso de navegar pelo mesmo, está a aceitar a Política de Cookies descrita a seguir:
- O que são os cookies?
- Os cookies são pequenos ficheiros ou fragmentos de informação que são armazenados no seu computador pelo seu browser, de modo a permitir-lhe uma experiência de navegação mais fluída e personalizada.
- Porque é que utilizamos cookies?
- Graças aos cookies, o UTILIZADOR pode, por exemplo, evitar ter de iniciar sessão sempre que visita uma página Web, ou permitir-nos conhecer as suas preferências para lhe mostrarmos publicidade relacionada com os seus gostos, evitando a publicidade que não tem nada a ver consigo.
- Que tipos de cookies existem?
- Para facilitar a compreensão destes mecanismos, detalhamos de seguida os diferentes tipos de cookies existentes, tanto aqueles para os quais necessitamos do seu consentimento, como aqueles que são necessários para a funcionalidade básica do WEBSITE:
- Cookies de natureza técnica: são necessários e destinam-se estritamente a permitir-lhe navegar no WEBSITE. Este tipo de cookie inclui, por exemplo, os cookies que são utilizados ao introduzir os seus dados de utilizador para rastrear os dados introduzidos pelo UTILIZADOR ao preencher formulários online, ou os necessários para gerir as estatísticas do WEBSITE. Os cookies necessários para a prestação de um serviço específico expressamente solicitado por si como utilizador: por exemplo, os cookies que permitem o acesso a uma área privada do WEBSITE associada ao seu perfil, publicação de conteúdos, carrinho de compras, etc.
- Cookies geridos por terceiros para a personalização de espaços publicitários ou para a utilização de Plugins Sociais (opcionais): este tipo de cookies permite-nos adaptar as diferentes secções publicitárias que podem aparecer no SÍTIO em função dos seus gostos e interesses para personalizar ao máximo o ambiente do SÍTIO em função das suas características específicas.
Em particular, para a navegação no SÍTIO WEB são utilizados os seguintes cookies:
- Nome: AuthenticationToken
- Função: Guarda a identificação do utilizador autenticado.
- Permanência: Expira quando a sessão é encerrada.
- Nome: utma
- Função: Google Analytics Cookie: gera um ID de utilizador único, que é utilizado para contar o número de vezes que um utilizador visita o sítio.
- Permanência: Cookie persistente: 2 anos.
- Nome: __utmb
- Função: Cookie do Google Analytics: calcula quando uma sessão terminou.
- Permanência: Expira 30 minutos após o registo da última página.
- Nome: twitterEmail
- Função: Guarda o endereço de e-mail do utilizador para acesso através do Twitter
- Permanência: Expira ao terminar a sessão.
2.2. Posso gerir os cookies?
Pode modificar a configuração do seu navegador relativamente à gestão de cookies no mesmo, pelo que, no caso de ter optado por configurar o seu navegador com a opção de aceitação automática de cookies, o SÍTIO WEB identificará a configuração escolhida para o informar novamente sobre este aspeto e solicitar a sua autorização expressa.
É possível ver no seu navegador as diferentes opções disponíveis em relação à gestão dos cookies: funções básicas, melhorias no SÍTIO WEB, personalização, publicidade, etc. Dependendo do navegador que o UTILIZADOR estiver a utilizar, a forma de desativar os cookies pode variar. A opção mais comum é fazê-lo através do menu Opções ou Ferramentas.
A EMPRESA utiliza cookies publicitários geridos por terceiros com o objetivo de promover produtos tanto no SÍTIO WEB como em páginas que não pertencem à EMPRESA. Para desativar os cookies geridos por terceiros, pode fazê-lo através das suas páginas de gestão de cookies, tais como Adobe Flash ou Google Analytics.
Se o UTILIZADOR desativar os cookies, é possível que deixe de poder utilizar certas partes ou secções do SÍTIO WEB. Por último, recordamos ao UTILIZADOR que, se eliminar os cookies do seu navegador, poderá ter de os instalar novamente.
2.3. Outros aspetos.
Ao aceitar a presente Política de Cookies, o UTILIZADOR reconhece que a leu e autoriza a EMPRESA a utilizar os diferentes tipos de cookies acima mencionados, de modo a permitir-lhe uma utilização plena do SÍTIO WEB. Se tiver alguma dúvida ou pergunta sobre os cookies que utilizamos, pode enviar-nos a sua consulta para o endereço postal da EMPRESA indicado no início deste documento ou para o endereço de correio eletrónico dados@coraleuropa.pt
FONTE
Este Aviso Legal está sujeito à legislação em vigor. Para qualquer tipo de litígio derivado da utilização dos serviços oferecidos ou dos conteúdos do SÍTIO WEB, as partes submetem-se à jurisdição e competência dos tribunais portugueses, sempre que tal seja legalmente possível. Caso contrário, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes de acordo com a legislação em vigor em cada momento.
